2 janvier 2015

REVUE : Anuário Brasileiro de Direito Internacional (vol. 9, n°1-2, 2014)

Catherine MAIA

Está pronta a nona edição do Anuário Brasileiro de Direito Internacional, que apresenta anexos que trazem a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça relativa ao Direito Internacional, os casos contenciosos e pareceres consultivos da Corte Internacional de Justiça e uma compilação dos tratados ratificados pelo Brasil no ano de 2013, além de contribuições de importantes doutrinadores do Direito e das Relações Internacionais.



  • Leonardo Nemer Caldeira Brant, Apresentação
  • Anne-Laure Chaumette, Droit International Penal et Droit International des Droits de l’Homme, Illustration d’un Dialogue des Juges
  • Antônio de Aguiar, Multipolaridade da Cooperação e Direito Internacional
  • Patriota
  • Catherine Maia, A Contribuição do Juiz Internacional à Noção de Direito Imperativo na Ordem Jurídica Internacional: Análise Comparada da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Parte I)
  • Danny Zahreddine e Ricardo Bezerra Requião, Brasil e o Regime Internacional de Proteção aos Trabalhadores Migrantes
  • Dante Mauricio Negro Alvarado, Hacia un Marco Normativo en las Américas en Materia de Protección de Datos Personales
  • Francesco Seatzu, The Subregional Development Banks and the Expansion of Socio-Economic Growth in Latin America: Current Issues and Future Prospects
  • Leandro Tripodi, Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais: Governança Corporativa, Soft Law e Direitos Humanos
  • Myriam Benlolo Carabot, La Fonction du Juge Dans le Droit de l’Integration Analyse Comparee de l’Union Europeenne et du Mercosur
  • María Blanca Noodt Taquela, El Principio de la Aplicación de las Normas Más Favorables a la Cooperación Judicial Internacional
ANEXOS
Pesquisa Relativa à Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no Ano de 2013


  • Leonardo Nemer Caldeira Brant, Apresentação
  • Catherine Maia, A Contribuição do Juiz Internacional à Noção de Direito Imperativo na Ordem Jurídica Internacional: Análise Comparada da Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Parte 2)
  • Claudia Lima Marques e Maria Laura Delaloye, Una Red de Cooperación Global para Proteger a los Turistas Extranjeros
  • Fabrício Bertini Pasquot Polido e Lucas Sávio Oliveira da Silva, O Direito Internacional Privado na China: dos Fundamentos Históricos à Conformação Normativa
  • Larissa Ramina, Phenomena That Characterize International Law in the XXI Century
  • Luz Amparo Llanos Villanueva, Las Operaciones de Paz de Naciones Unidas Enfocadas Desde el Realismo Politico de las Relaciones Internacionales. El Caso de Haiti
  • Maristela Basso, Conflito Entre as Leis Aplicáveis ao Contrato e ao Bem Imóvel Situado no Brasil
  • Nadia de Araujo e Daniela Trejos Vargas, O Reconhecimento e Execução de Acordos Privados em Disputas Familiares Internacionais em Debate na Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
  • Régis Bismuth, The Path Towards an International Public Policy for Sovereign Debt Contracts
  • Flávio Couto Bernardes e Leonardo Lima Naranjo, As Regras da OMC e a Validade dos Benefícios Tributários em Face da Agregação de Conteúdo Nacional
  • Rafael Prado, Resenha da Obra las Reclamaciones Derivadas de los Accidentes de Circulación por Carretera Transfronterizos

ANEXOS

Pesquisa relativa à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria internacional no ano de 2013


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