A partir do diálogo entre o meio acadêmico e a sociedade civil, o Anuário Brasileiro de Direito Internacional tem como finalidade estabelecer no país, em definitivo, uma publicação semestral, com inserção internacional, engajada na promoção e consolidação de uma visão brasileira do Direito Internacional. Visa-se, assim, simultaneamente, contribuir para uma melhor compreensão do sistema normativo internacional, bem como assegurar um espaço para reflexão acerca de seus recentes desafios.
Esta décima edição apresenta anexos que trarão a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça relativa ao Direito Internacional, os casos contenciosos e pareceres consultivos da Corte Internacional de Justiça e uma compilação dos tratados ratificados pelo Brasil no ano de 2014, além de contribuições de importantes doutrinadores do Direito e das Relações Internacionais.
A iniciativa é resultante da visão empreendedora do Centro de Direito Internacional (CEDIN) e conta com o fundamental apoio do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil).
VOLUME I
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos
Aline de Oliveira Moreira, Luciana Diniz Durães Pereira
Recent Transformations of the Brazilian State and the Obligations´Regime in Private International Law: Are Current Changes Enough?
André de Carvalho Ramos
A Flexibilização da Doutrina Clássica de Fontes e o Papel das Decisões Judiciais no Ordenamento Internacional
Arno Dal Ri Júnior, Lucas Carlos Lima
Les Nouveaux Défis du Jus Ad Bellum et la Pratique Contemporaine des États: de la Légitime Défense Préventive à l´Intervention Humanitaire
Caio Pizetta Torres
Aspectos Históricos, Jurídicos e Políticos da Proteção de Refugiados no Brasil (1951-1997)
José H. Fischel de Andrade
O Pré-Sal e as Especificidades da Pretensão Brasileira de Extensão da Plataforma Continental
Júlia Soares Amaral
O Papel das Recomendações da Assembléia Geral das Nações Unidas na Formação do Direito Internacional
Bruno de Oliveira Biazatti, Leonardo Nemer Caldeira Brant
Anexos
Pesquisa relativa à jurisprudência da Corte Internacional de Justiça no ano de 2014. Coordenação Geral de Pesquisas: Paula Carneiro Amarante
Pesquisa relativa à jurisprudência dos Tratatos Ratificados pelo Brasil em 2014. Coordenação Geral de Pesquisas: Paula Carneiro Amarante
VOLUME 2
História del Derecho Internacional y Orden Público Internacional
Luis A. López Zamora
La Dette Souveraine Devant les Tribunaux Arbitraux Internacionaux
Mathias Audit
El Cumplimiento de las Sentencias de la CIDH. Un Sistema en Consolidación
Orlando Daniel Pulvirenti
The Law of Responsability of Internacional Organizations: General Rules, Special Regimes or Alternative Mechanisms of Accountability?
Paolo Plachetti
Submissão das Corporações à Sanções Internacionais e Meios Não- Estatais de Reparação: Possíveis Soluções à Ineficácia Social do Direito ao Trabalho
Rafaela Ribeiro Zauli Lessa, Daniela Muradas Reis
O Processo de Integração Supranacional como Resolução dos Conflitos entre os Estados Europeus
Rodrigo Szuecs de Oliveira
Indigenous Rights Before the Inter-American Court of Court of Human Rights: a Call for a Pro Individual Interpretation
Valério de Oliveira Mazzuoli, Dilton Ribeiro
Anexos
Pesquisa relativa à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria Internacional no ano de 2014
Coordenação Geral de Pesquisas: Paula Carneiro Amarante
Aucun commentaire :
Enregistrer un commentaire